Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei Complementar nº 5 /2018

Referências

Documento Projeto de lei Complementar 
Número Legislativo 5 / 2018
Ementa Altera a Lei Complementar nº 419, de 1985, que dispõe sobre a constituição do Quadro Auxiliar de Oficiais da Polícia Militar e estabelece nova sistemática ao acesso do Quadro de Oficiais Especialistas-Músicos.
Data de Publicação 22/02/2018
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Coronel Telhada
Apoiador(es)
Indexadores POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, QUADRO DE OFICIAIS ESPECIALISTAS-MÚSICOS, QUADRO DE OFICIAIS POLICIAIS-MILITARES
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 18/04/2019 - Juntado ao Projeto de Lei Complementar nº 35, de 2019, para fins de instrução.

Tramitação

Data Descrição
22/02/2018 Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 22/02/2018
23/02/2018 Pauta de 1ª sessão.
26/02/2018 Pauta de 2ª sessão.
27/02/2018 Pauta de 3ª sessão.
28/02/2018 Pauta de 4ª sessão.
02/03/2018 Pauta de 5ª sessão.
05/03/2018 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
05/03/2018 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
05/03/2018 Distribuído ao Deputado Carlos Cezar
12/06/2018 Devolvido sem voto
03/04/2019 Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 177 do Regimento Interno. (D.A. pág. 18)
18/04/2019 Juntado ao Projeto de Lei Complementar nº 35, de 2019, para fins de instrução.
Voltar