02/03/2018 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 02/03/2018 |
05/03/2018 |
Pauta de 1ª sessão. |
06/03/2018 |
Pauta de 2ª sessão. |
07/03/2018 |
Pauta de 3ª sessão. |
08/03/2018 |
Pauta de 4ª sessão. |
09/03/2018 |
Pauta de 5ª sessão. |
12/03/2018 |
Distribuído: CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno. |
12/03/2018 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
19/06/2018 |
Distribuído ao Deputado Adilson Rossi |
23/07/2018 |
Recebido com voto do relator Adilson Rossi favorável, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
28/11/2018 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
11/12/2018 |
Publicado Parecer nº 1375, de 2018, da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, aprovada a Moção, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A. pág. 10) |
11/12/2018 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, em 28/11/2018. (D.A. pág. 12) |
11/12/2018 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
12/12/2018 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
13/12/2018 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
17/12/2018 |
Em fase de elaboração de minuta de ofício |
08/02/2019 |
Encaminhado ao Senhor Ernesto Araújo, Ofício SGP nº 14, de 2019, comunicando haver sido aprovada por esta Casa de Leis, em sessão de 13.12.2018, a referida Moção apresentada pelo Deputado Márcio Camargo. |
25/02/2019 |
Arquive-se. |
29/03/2019 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.07.019 |
29/03/2019 |
Arquivo - Arquivado |