08/03/2018 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 08/03/2018 |
09/03/2018 |
Pauta de 1ª sessão. |
12/03/2018 |
Pauta de 2ª sessão. |
13/03/2018 |
Pauta de 3ª sessão. |
14/03/2018 |
Pauta de 4ª sessão. |
15/03/2018 |
Pauta de 5ª sessão. |
16/03/2018 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
16/03/2018 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
27/03/2018 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati |
19/06/2018 |
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
26/06/2018 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Afonso Lobato e ao Deputado Geraldo Cruz |
07/11/2018 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável |
10/11/2018 |
Publicado Parecer nº 1177, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição.(D.A. pág. 12) |
12/11/2018 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
05/02/2019 |
Distribuído ao Deputado Vaz de Lima |
12/03/2019 |
Devolvido sem voto |
03/05/2019 |
Distribuído ao Deputado Dirceu Dalben |
07/06/2019 |
Recebido com voto do relator Dirceu Dalben favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
12/06/2019 |
Concedida vista conjunta a Deputada Carla Morando e ao Deputado Delegado Olim |
19/06/2019 |
Concedida vista ao Deputado Roberto Engler |
24/06/2019 |
Devolvido da vista |
07/08/2019 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Castello Branco e ao Deputado Estevam Galvão |
14/08/2019 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Dirceu Dalben, favorável |
20/08/2019 |
Publicado Parecer nº 886, de 2019, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição. (D.A., pág. 10) |
20/08/2019 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
21/03/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |