09/03/2018 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 09/03/2018 |
12/03/2018 |
Pauta de 1ª sessão. |
13/03/2018 |
Pauta de 2ª sessão. |
14/03/2018 |
Pauta de 3ª sessão. |
15/03/2018 |
Pauta de 4ª sessão. |
16/03/2018 |
Pauta de 5ª sessão. |
19/03/2018 |
Distribuído: CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, (deliberação conclusiva) - nos termos do artigo 33, II do Regimento Interno.. |
20/03/2018 |
Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários |
21/03/2018 |
Distribuído ao Deputado Gil Lancaster |
28/03/2018 |
Recebido com voto do relator Gil Lancaster favorável, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários |
04/04/2018 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
07/04/2018 |
Publicado Parecer nº 352/2018, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, aprovando a referida Moção, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 10) |
07/04/2018 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, de 04.04.2018. (DA. pág. 10) |
09/04/2018 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
10/04/2018 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
11/04/2018 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
12/04/2018 |
Em fase de elaboração de minuta de ofício |
26/04/2018 |
Encaminhado à Delegacia Geral da Polícia Civil do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 486, de 2018, comunicando a aprovação por esta Casa de Leis, em sessão de 11.04.2018, da referida Moção. |
10/05/2018 |
Arquive-se |
26/07/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.07.004 |
26/07/2018 |
Arquivo - Arquivado |