10/03/2018 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 7 em 10/03/2018 |
13/03/2018 |
Pauta de 1ª sessão. |
14/03/2018 |
Pauta de 2ª sessão. |
15/03/2018 |
Pauta de 3ª sessão. |
16/03/2018 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
16/03/2018 |
Publicadas as Emendas de nºs 01 a 08, de autoria do Deputado Alencar Santana Braga; nºs. 09 e 10, de autoria do Deputado João Paulo Rillo. (D.A. pág. 10) |
16/03/2018 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
21/03/2018 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
27/03/2018 |
Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini |
28/03/2018 |
Publicada a Mensagem A-nº 89/2018, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, em aditamento à Mensagem A-nº 67, de 09 de março de 2018, solicitando que nele sejam procedidas as alterações constantes
do Anexo. (D.A. págs. 10 e 11)
|
24/04/2018 |
51ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia. |
24/04/2018 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA. |
01/08/2018 |
44 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, III |
07/08/2018 |
45 Sessão Extraordinária - Encerrada a Discussão. |
07/08/2018 |
46 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, III |
08/08/2018 |
47 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, III |
08/08/2018 |
48 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, III |
21/08/2018 |
119a. Sessão Ordinária - Votação Adiada por falta e quorum. |
21/11/2018 |
150a. Sessão Ordinária - Aprovado o Projeto e a Mensagem Aditiva nº A-89/2018, rejeitada a emenda nº 4 e as demais emendas englobadamente |
21/11/2018 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
21/11/2018 |
Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
21/11/2018 |
Distribuído ao Deputado João Caramez |
21/11/2018 |
Recebido com voto do relator João Caramez propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
21/11/2018 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado João Caramez, propondo redação final |
22/11/2018 |
Publicado Parecer nº 1214/2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo Redação Final. (D.A. pág. 10) |
22/11/2018 |
Pauta de 1ª sessão. |
23/11/2018 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 1349/2018, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.364, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 21 de novembro de 2018. |
23/11/2018 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
24/11/2018 |
Publicado Autógrafo nº 32.364. (D.A. pág. 30) |
24/11/2018 |
Aguardando Sanção |
14/12/2018 |
Publicada a Lei nº 16.851, de 13.12.2018. (DOE-I pág. 01) |
11/01/2019 |
Arquive-se. |
18/01/2019 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.140 |
18/01/2019 |
Arquivo - Arquivado |