| 16/03/2018 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 16/03/2018 |
| 19/03/2018 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 20/03/2018 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 21/03/2018 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 22/03/2018 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 23/03/2018 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 26/03/2018 |
Distribuído: CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno. |
| 29/03/2018 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
| 05/06/2018 |
Distribuído a Deputada Leci Brandão |
| 16/10/2018 |
Recebido da relatora, Deputada Leci Brandão, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto contrário |
| 04/12/2018 |
Concedida vista ao Deputado Gilmaci Santos |
| 03/04/2019 |
Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 177 do Regimento Interno. (D.A. pág. 18) |
| 03/05/2019 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.07.019 |
| 03/05/2019 |
Arquivo - Arquivado |