| 22/03/2018 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 22/03/2018 |
| 23/03/2018 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 26/03/2018 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 27/03/2018 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 28/03/2018 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 02/04/2018 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 03/04/2018 |
Distribuído: CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno. |
| 03/04/2018 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
| 05/06/2018 |
Distribuído ao Deputado Marco Vinholi |
| 01/10/2018 |
Recebido com voto do relator Marco Vinholi favorável, pela Comissão de Educação e Cultura |
| 04/12/2018 |
Aprovada conclusivamente a Moção, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
| 13/12/2018 |
Publicado Parecer nº 1443, de 2018, da Comissão de Educação e Cultura, aprovada a Moção, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A. pág. 13) |
| 13/12/2018 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Educação e Cultura, em 4/12/2018. (D.A. pág. 15) |
| 13/12/2018 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
| 14/12/2018 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
| 01/02/2019 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
| 04/02/2019 |
Em fase de elaboração da minuta do autógrafo. |
| 08/02/2019 |
Encaminhado ao Senhor Marco Padilha, Ofício SGP nº 69, de 2019, comunicando haver sido aprovada por esta Casa de Leis, em sessão de 01.02.2019, a referida Moção apresentada pela Deputada Célia Leão. |
| 25/02/2019 |
Arquive-se. |
| 29/03/2019 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.07.019 |
| 29/03/2019 |
Arquivo - Arquivado |