Comissão de Educação e Cultura - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 04/12/2018
Legislatura 18ª Legislatura
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Pauta (visualizar  Pauta)

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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 360/2015
Ementa: Define o "Funk" como movimento cultural e musical de caráter popular.
Projeto de lei 866/2017
Ementa: Institui o "Dia do Destaque do Carnaval de São Paulo".
Projeto de lei 951/2017
Deliberado
Ementa: Inclui no currículo escolar da rede estadual de ensino público, conteúdo relativo aos direitos fundamentais individuais.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Leci Brandão, favorável ao projeto, com emenda apresentada pela CCJR
Votos:
Alencar Santana Braga Favorável ao voto do relator
Carlos Giannazi Favorável ao voto do relator
Fernando Cury Favorável ao voto do relator
Gilmaci Santos Favorável ao voto do relator
Leci Brandão Favorável ao voto do relator
Luiz Turco Favorável ao voto do relator
Rodrigo Moraes Favorável ao voto do relator
Welson Gasparini Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 971/2017
Deliberado
Ementa: Institui a "Semana Estadual do Radioamadorismo".
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Gilmaci Santos, favorável ao projeto, com emenda apresentada pela CCJR
Votos:
Alencar Santana Braga Favorável ao voto do relator
Carlos Giannazi Favorável ao voto do relator
Fernando Cury Favorável ao voto do relator
Gilmaci Santos Favorável ao voto do relator
Leci Brandão Favorável ao voto do relator
Luiz Turco Favorável ao voto do relator
Rodrigo Moraes Favorável ao voto do relator
Welson Gasparini Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 1019/2017
Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a incluir, como atividade extracurricular obrigatória dos cursos de ensino fundamental e médio públicos, a visita a asilos e instituições congêneres.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Leci Brandão, favorável
Votos:
Alencar Santana Braga Favorável ao voto do relator
Carlos Giannazi Favorável ao voto do relator
Fernando Cury Favorável ao voto do relator
Gilmaci Santos Favorável ao voto do relator
Leci Brandão Favorável ao voto do relator
Luiz Turco Favorável ao voto do relator
Rodrigo Moraes Favorável ao voto do relator
Welson Gasparini Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 1037/2017
Deliberado
Ementa: Declara o Grupo Folclórico "Congada do Parque São Bernardo e seus Filhos do Rosário" como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado de São Paulo.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Leci Brandão, favorável
Votos:
Alencar Santana Braga Favorável ao voto do relator
Carlos Giannazi Favorável ao voto do relator
Fernando Cury Favorável ao voto do relator
Gilmaci Santos Favorável ao voto do relator
Leci Brandão Favorável ao voto do relator
Luiz Turco Favorável ao voto do relator
Rodrigo Moraes Favorável ao voto do relator
Welson Gasparini Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 289/2018
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a implantação de horário de tempo integral para alunos autistas nas instituições de ensino do Estado e as mesmas estarem preparadas, dispondo de corpo docente qualificado e com treinamento em métodos eficazes de ensino para tal.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Giannazi, favorável
Votos:
Alencar Santana Braga Favorável ao voto do relator
Carlos Giannazi Favorável ao voto do relator
Fernando Cury Favorável ao voto do relator
Gilmaci Santos Favorável ao voto do relator
Leci Brandão Favorável ao voto do relator
Luiz Turco Favorável ao voto do relator
Rodrigo Moraes Favorável ao voto do relator
Welson Gasparini Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 1266/2015
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Professor Walter Lerner" à Escola Estadual "Parque Doroteia", na Capital.
Deliberação:
Votos:
Alencar Santana Braga Favorável ao substitutivo apresentado pela CCJR
Carlos Giannazi Favorável ao substitutivo apresentado pela CCJR
Fernando Cury Favorável ao substitutivo apresentado pela CCJR
Leci Brandão Favorável ao substitutivo apresentado pela CCJR
Luiz Turco Favorável ao substitutivo apresentado pela CCJR
Rodrigo Moraes Favorável ao substitutivo apresentado pela CCJR
Welson Gasparini Favorável ao substitutivo apresentado pela CCJR
Projeto de lei 1036/2017
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "EE Professora Mirna Elisa Bonazzi" à Escola Estadual "E.E. Vila Olinda II" - Vila Regina, em Embu das Artes.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
Votos:
Alencar Santana Braga Favorável ao projeto
Carlos Giannazi Favorável ao projeto
Fernando Cury Favorável ao projeto
Leci Brandão Favorável ao projeto
Luiz Turco Favorável ao projeto
Rodrigo Moraes Favorável ao projeto
Welson Gasparini Favorável ao projeto
Moção 2/2018
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Aplaude o trabalho realizado pelo Professor Diego Mahfouz Faria Lima, Diretor da Escola Municipal Darcy Ribeiro, no município de São José do Rio Preto, que por meio da democratização da instituição e parceria com os alunos e suas famílias, conseguiu reverter o quadro de crescente violência e evasão escolar, tornando a instituição referência no Município.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a Moção, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
Votos:
Alencar Santana Braga Favorável à Moção
Carlos Giannazi Favorável à Moção
Fernando Cury Favorável à Moção
Leci Brandão Favorável à Moção
Luiz Turco Favorável à Moção
Rodrigo Moraes Favorável à Moção
Welson Gasparini Favorável à Moção
Moção 11/2018
Ementa: Manifesta repúdio à programação pretensamente cultural denominada "Pequenas Igrejas, Grandes Negócios", que será apresentada no Centro Cultural de Mogi Mirim.
Moção 14/2018
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Aplaude o compositor Marco Padilha pela sua brilhante trajetória de vida e pelo grande profissional que é, contribuindo para o fortalecimento da cultura do Brasil e do mundo, por intermédio de sua música erudita.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a Moção, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
Votos:
Alencar Santana Braga Favorável à Moção
Carlos Giannazi Favorável à Moção
Fernando Cury Favorável à Moção
Leci Brandão Favorável à Moção
Luiz Turco Favorável à Moção
Rodrigo Moraes Favorável à Moção
Welson Gasparini Favorável à Moção