05/04/2018 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 05/04/2018 |
06/04/2018 |
Pauta de 1ª sessão. |
09/04/2018 |
Pauta de 2ª sessão. |
10/04/2018 |
Pauta de 3ª sessão. |
11/04/2018 |
Pauta de 4ª sessão. |
12/04/2018 |
Pauta de 5ª sessão. |
13/04/2018 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
13/04/2018 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
18/04/2018 |
Distribuído ao Deputado Celso Nascimento |
04/06/2018 |
Recebido com voto do relator Celso Nascimento favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
06/06/2018 |
Concedida vista ao Deputado Roque Barbiere |
15/06/2018 |
Devolvido da vista |
26/06/2018 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Celso Nascimento, favorável |
30/06/2018 |
Publicado Parecer nº 930, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à aprovação da referida proposição. (D.A. pág. 11) |
04/07/2018 |
Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários |
01/08/2018 |
Distribuído ao Deputado Hélio Nishimoto |
07/12/2018 |
Recebido com voto do relator Hélio Nishimoto favorável, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários |
12/12/2018 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Hélio Nishimoto, favorável |
19/12/2018 |
Publicado Parecer nº 1567, de 2018, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, favorável à proposição . (D.A. pág. 6) |
19/12/2018 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
03/05/2019 |
Distribuído a Deputada Carla Morando |
06/06/2019 |
Recebido com voto do relator Carla Morando favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
14/08/2019 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Carla Morando, favorável |
17/08/2019 |
Publicado o Parecer nº 860, de 2019, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição. (D.A., pág. 08)
|
17/08/2019 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
21/03/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |