Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Processo Nº 1441 / 2018

Referências

Documento Processo CFC  
Número RGL 1441 / 2018
Data Autuação 03/04/2018
Objeto Proposta Orçamentária relativa ao exercício de 2018, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985, pela Fundação Parque Zoológico de São Paulo.
Indexação Documento não Indexado.
Interessado(s) FUNDAÇÃO PARQUE ZOOLÓGICO DE SÃO PAULO
Apoiador(es)
Situação Atual Último andamento 19/09/2025 Publicado o Parecer nº 1213, de 2025, da Comissão de Fiscalização e Controle, com voto propondo o arquivamento do Processo RGL n° 1441/2018. (D.A., pág. 8)

Tramitação

Data Descrição
03/04/2018 Autuado e Protocolado
04/04/2018 Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
04/04/2018 Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle
24/05/2018 Distribuído ao Deputado Pedro Kaká
31/10/2018 Recebido do relator, Deputado Pedro Kaká, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com voto que, visto que a documentação chegou a esta Comissão apenas em abril/2018, toma conhecimento da mencionada proposta orçamentária, referente ao exercício de 2018, devendo esta Comissão dar ciência desta manifestação à Fundação Parque Zoológico de São Paulo. Por fim, propõe o arquivamento deste Processo RGL n° 1441, de 2018.
04/08/2020 Distribuído ao Deputado Paulo Fiorilo
09/06/2021 Devolvido sem voto
10/06/2021 Distribuído ao Deputado Ricardo Mellão
03/05/2022 Recebido do relator, Deputado Ricardo Mellão, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com voto Assim, a data de recebimento dos documentos impede que esta Comissão possa aprimorar o projeto de lei orçamentária proposto pelo Senhor Governador para o ano de 2018, restando a este Deputado, na qualidade de relator, tomar conhecimento da documentação contida e propor o arquivamento do Processo RGL n° 1441/2018.
31/08/2023 Distribuído ao Deputado Carlos Cezar
04/12/2024 Recebido do Relator, Deputado Carlos Cezar, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com voto propondo o arquivamento do Processo RGL n° 1441/2018..
03/09/2025 Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, propondo o arquivamento do Processo RGL n° 1441/2018.
19/09/2025 Publicado o Parecer nº 1213, de 2025, da Comissão de Fiscalização e Controle, com voto propondo o arquivamento do Processo RGL n° 1441/2018. (D.A., pág. 8)

Votação nas Comissões

Pareceres

Nº Legislativo Resultado Resumo Relator Comissão Ver
1213 / 2025 propondo arquivamento dos autos propondo o arquivamento do Processo RGL n° 1441/2018. Carlos Cezar Comissão de Fiscalização e Controle  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legislativo Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator que, visto que a documentação chegou a esta Comissão apenas em abril/2018, toma conhecimento da mencionada proposta orçamentária, referente ao exercício de 2018, devendo esta Comissão dar ciência desta manifestação à Fundação Parque Zoológico de São Paulo. Por fim, propõe o arquivamento deste Processo RGL n° 1441, de 2018. Pedro Kaká  
Voto do relator Assim, a data de recebimento dos documentos impede que esta Comissão possa aprimorar o projeto de lei orçamentária proposto pelo Senhor Governador para o ano de 2018, restando a este Deputado, na qualidade de relator, tomar conhecimento da documentação contida e propor o arquivamento do Processo RGL n° 1441/2018. Ricardo Mellão  
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