Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Processo Nº 1710 / 2018

Referências

Documento Processo CFC  
Número RGL 1710 / 2018
Data Autuação 13/04/2018
Objeto Balanço Financeiro Anual relativo ao exercício de 2017, em atendimento à Lei 14.952, de 08/02/2013, pela Renovias Concessionária S.A.
Indexação Documento não Indexado.
Interessado(s) Renovias Concessionária S.A.
Apoiador(es)
Situação Atual Último andamento 30/10/2024 Recebido do Relator, Deputado Milton Leite Filho, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com voto propondo o arquivamento do Processo RGL nº 01710/2018, visto que o processo preenche as exigências contidas na legislação que rege a matéria, bem como os balanços financeiros se encontram disponibilizados no site eletrônico Concessionária, conforme preceitua o artigo 2º da referida lei..

Tramitação

Data Descrição
13/04/2018 Autuado e Protocolado.
16/04/2018 Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
16/04/2018 Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle
23/05/2018 Distribuído ao Deputado Vaz de Lima
12/03/2019 Devolvido sem voto
12/03/2019 Juntado ofício CE-Renovias-054/2018, reencaminhando Balanço Financeiro Anual relativo ao exercício de 2017
26/06/2019 Distribuído ao Deputado Major Mecca
08/08/2019 Devolvido sem voto
22/08/2019 Distribuído ao Deputado Tenente Nascimento
09/09/2019 Recebido do relator, Deputado Tenente Nascimento, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com voto que toma conhecimento das informações do processo, as quais preenchem as exigências contidas na legislação que rege a matéria e propõe o arquivamento do Processo RGL nº 1710/2018.
23/09/2024 Redistribuído ao Deputado Milton Leite Filho
30/10/2024 Recebido do Relator, Deputado Milton Leite Filho, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com voto propondo o arquivamento do Processo RGL nº 01710/2018, visto que o processo preenche as exigências contidas na legislação que rege a matéria, bem como os balanços financeiros se encontram disponibilizados no site eletrônico Concessionária, conforme preceitua o artigo 2º da referida lei..
03/09/2025 Concedida vista ao Deputado Reis
09/09/2025 Devolvido da vista

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  Publicação Natureza Nº Legislativo Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator propondo o arquivamento do Processo RGL nº 01710/2018, visto que o processo preenche as exigências contidas na legislação que rege a matéria, bem como os balanços financeiros se encontram disponibilizados no site eletrônico Concessionária, conforme preceitua o artigo 2º da referida lei. Milton Leite Filho  
Voto do relator que toma conhecimento das informações do processo, as quais preenchem as exigências contidas na legislação que rege a matéria e propõe o arquivamento do Processo RGL nº 1710/2018. Tenente Nascimento  
[total:0 ocorrência(s)]
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