Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 248 /2018

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 248 / 2018
Ementa Altera a Lei nº 12.268, de 2006, que institui o Programa de Ação Cultural - PAC.
Data de Publicação 21/04/2018
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) João Paulo Rillo
Apoiador(es)
Indexadores PROGRAMA DE AÇÃO CULTURAL - PAC
Etapa Atual Comissões
Último andamento 05/11/2019 - Distribuído a Deputada Carla Morando

Tramitação

Data Descrição
21/04/2018 Publicado no Diário da Assembleia, página 6 em 21/04/2018
24/04/2018 Pauta de 1ª sessão.
25/04/2018 Pauta de 2ª sessão.
26/04/2018 Pauta de 3ª sessão.
02/05/2018 Pauta de 4ª sessão.
03/05/2018 Pauta de 5ª sessão.
07/05/2018 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
07/05/2018 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
10/05/2018 Distribuído ao Deputado Carlos Cezar
19/06/2018 Devolvido sem voto
28/06/2018 Distribuído ao Deputado Celso Nascimento
26/07/2018 Recebido com voto do relator Celso Nascimento favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
07/11/2018 Concedida vista ao Deputado Marcos Zerbini
13/11/2018 Devolvido da vista
21/11/2018 Aprovado como parecer o voto do Deputado Celso Nascimento, favorável
23/11/2018 Publicado parecer nº 1219, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A. pág. 4)
23/11/2018 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
11/12/2018 Distribuído ao Deputado Luiz Turco
19/02/2019 Recebido do relator, Deputado Luiz Turco, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável
24/04/2019 Redistribuído ao Deputado Carlos Giannazi (nova legislatura)
02/05/2019 Recebido com voto do relator Carlos Giannazi favorável, pela Comissão de Educação e Cultura
14/05/2019 Concedida vista ao Deputado Daniel José
18/06/2019 Devolvido da vista
13/08/2019 Concedida vista conjunta a Deputada Professora Bebel e a Deputada Valeria Bolsonaro
03/09/2019 Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Giannazi, favorável
06/09/2019 Publicado o Parecer nº 1009, de 2019, da Comissão de Educação e Cultura, favorável à proposição. (D.A., pág. 09)
06/09/2019 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
05/11/2019 Distribuído a Deputada Carla Morando

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
02/05/2019 1009 / 2019 favorável favorável Carlos Giannazi Comissão de Educação e Cultura  
26/07/2018 1219 / 2018 favorável favorável Celso Nascimento Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Luiz Turco  
Total: 0 ocorrência(s)
Voltar