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Projeto de lei Complementar nº 18 /2018

Referências

Documento Projeto de lei Complementar  (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 18 / 2018
Ementa Insere o §3º no artigo 38, altera a redação do artigo 40, revoga os parágrafos únicos dos artigos 40 e 41, todos do Decreto-Lei nº 13.654, de 1943, que dispõe sobre a promoção de oficiais da Força Policial do Estado.
Data de Publicação 10/05/2018
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Coronel Telhada
Apoiador(es)
Indexadores DECRETO-LEI Nº 13.654/1943 (ALTERAÇÕES), OFICIAL PM (PROMOÇÃO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 18/04/2019 - Juntado ao Projeto de Lei Complementar nº 34, de 2019, para fins de instrução.

Tramitação

Data Descrição
10/05/2018 Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 10/05/2018
11/05/2018 Pauta de 1ª sessão.
14/05/2018 Pauta de 2ª sessão.
15/05/2018 Pauta de 3ª sessão.
16/05/2018 Pauta de 4ª sessão.
17/05/2018 Pauta de 5ª sessão.
21/05/2018 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
21/05/2018 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
29/05/2018 Distribuído a Deputada Marta Costa
05/12/2018 Recebido da relatora, Deputada Marta Costa, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável
12/12/2018 Concedida vista ao Deputado Geraldo Cruz
28/02/2019 Devolvido da vista
12/03/2019 Documento não deliberado 4a Reunião Extraordinária da Comissão
13/03/2019 Concedida vista ao Deputado José Américo
14/03/2019 Devolvido da vista
30/03/2019 Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 177, do Regimento Interno. (D.A. pág.14)
18/04/2019 Juntado ao Projeto de Lei Complementar nº 34, de 2019, para fins de instrução.

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Marta Costa   (visualizar documento
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