Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 322 /2018

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 322 / 2018
Ementa Declara o templo budista Zu Lai, localizado em Cotia, como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado.
Data de Publicação 15/05/2018
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Márcio Camargo
Apoiador(es)
Indexadores COTIA (MUNICÍPIO), PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL, TEMPLO DE QUALQUER CULTO
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 20/03/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
15/05/2018 Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 15/05/2018
16/05/2018 Pauta de 1ª sessão.
17/05/2018 Pauta de 2ª sessão.
18/05/2018 Pauta de 3ª sessão.
21/05/2018 Pauta de 4ª sessão.
22/05/2018 Pauta de 5ª sessão.
23/05/2018 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura.
23/05/2018 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
29/05/2018 Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos
19/06/2018 Devolvido sem voto
28/06/2018 Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati
10/09/2018 Devolvido sem voto
30/10/2018 Distribuído ao Deputado Celso Nascimento
29/11/2018 Recebido com voto do relator Celso Nascimento favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
12/12/2018 Aprovado como parecer o voto do Deputado Celso Nascimento, favorável
19/12/2018 Publicado Parecer nº 1569, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição . (D.A. pág. 6)
01/02/2019 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
24/04/2019 Distribuído ao Deputado Roberto Engler
14/05/2019 Recebido com voto do relator Roberto Engler favorável, pela Comissão de Educação e Cultura
21/05/2019 Aprovado como parecer o voto do Deputado Roberto Engler, favorável
23/05/2019 Publicado o Parecer nº 421, de 2019, da Comissão de Educação e Cultura, favorável à proposição. (D.A., pág. 19)
20/03/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
29/11/2018 1569 / 2018 favorável favorável Celso Nascimento Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
14/05/2019 421 / 2019 favorável favorável Roberto Engler Comissão de Educação e Cultura  
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