25/05/2018 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 6 em 25/05/2018 |
28/05/2018 |
Pauta de 1ª sessão. |
29/05/2018 |
Pauta de 2ª sessão. |
30/05/2018 |
Pauta de 3ª sessão. |
04/06/2018 |
Pauta de 4ª sessão. |
05/06/2018 |
Pauta de 5ª sessão. |
06/06/2018 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAMM - Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais. |
08/06/2018 |
Publicado Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 358/2018 ao Projeto de lei nº 357/2018, nos termos do artigo 179 do Regimento Interno. (D.A. pág. 12) |
08/06/2018 |
Anexado o Projeto de lei 358/2018. |
08/06/2018 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
13/06/2018 |
Distribuído ao Deputado Fernando Cury |
12/07/2018 |
Devolvido com cota do Relator, Deputado Fernando Cury, devolvendo ao autor com pedido de documentos |
07/08/2018 |
Distribuído ao Deputado Fernando Cury |
14/12/2018 |
Devolvido do Relator Deputado Fernando Cury, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos |
04/02/2019 |
Anexado aos Autos os documentos solicitados pelo Relator Deputado Fernando Cury. |
05/02/2019 |
Distribuído ao Deputado Fernando Cury |
27/02/2019 |
Documento não deliberado 1a Reunião Ordinária da Comissão |
08/03/2019 |
Recebido do relator, Deputado Fernando Cury, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável aos PL 357/2018 e PL 358/2018 |
12/03/2019 |
Documento não deliberado 4a Reunião Extraordinária da Comissão |
13/03/2019 |
Documento não deliberado 2a Reunião Ordinária da Comissão |
30/03/2019 |
Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 177, do Regimento Interno. (D.A. pág.14) |
02/05/2019 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.156 |
02/05/2019 |
Arquivo - Arquivado |