26/05/2018 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 5 em 26/05/2018 |
29/05/2018 |
Pauta de 1ª sessão. |
30/05/2018 |
Pauta de 2ª sessão. |
04/06/2018 |
Pauta de 3ª sessão. |
05/06/2018 |
Pauta de 4ª sessão. |
06/06/2018 |
Pauta de 5ª sessão. |
07/06/2018 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
07/06/2018 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
13/06/2018 |
Distribuído ao Deputado Roque Barbiere |
22/08/2018 |
Recebido com voto do relator Roque Barbiere favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
07/11/2018 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Roque Barbiere, favoravel ao projeto na forma do substitutivo |
09/11/2018 |
Publicado Parecer nº 1080, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição, na forma do substitutivo ora proposto. (D.A. pág. 7) |
09/11/2018 |
Reentrada na Comissão de Atividades Econômicas |
03/12/2018 |
Distribuído ao Deputado Pedro Kaká |
04/12/2018 |
Recebido com voto do relator Pedro Kaká favorável ao projeto, na forma do substitutivo proposto pela CCJR, pela Comissão de Atividades Econômicas |
20/02/2019 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Pedro Kaká, favorável ao projeto, na forma do substitutivo proposto pela CCJR |
22/02/2019 |
Publicado Parecer nº 34, de 2019, da Comissão de Atividades Econômicas, favorável à proposição na forma do substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (D.A. pág. 7) |
22/02/2019 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
05/09/2019 |
Distribuído ao Deputado Castello Branco |
27/09/2019 |
Recebido com voto do relator Castello Branco favorável, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
09/10/2019 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Castello Branco e ao Deputado Ricardo Mellão |
16/10/2019 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Castello Branco, favorável, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR |
19/10/2019 |
Publicado o Parecer nº 1368, de 2019, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação . (D.A., pág. 11) |
19/10/2019 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
20/03/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |