Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 365 /2018

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 365 / 2018
Ementa Institui e estabelece diretrizes para a Política Estadual de Turismo Comunitário no Estado.
Data de Publicação 26/05/2018
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Célia Leão
Apoiador(es)
Indexadores TURISMO COMUNITÁRIO
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 20/03/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
26/05/2018 Publicado no Diário da Assembleia, página 5 em 26/05/2018
29/05/2018 Pauta de 1ª sessão.
30/05/2018 Pauta de 2ª sessão.
04/06/2018 Pauta de 3ª sessão.
05/06/2018 Pauta de 4ª sessão.
06/06/2018 Pauta de 5ª sessão.
07/06/2018 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
07/06/2018 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
13/06/2018 Distribuído ao Deputado Roque Barbiere
22/08/2018 Recebido com voto do relator Roque Barbiere favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
07/11/2018 Aprovado como parecer o voto do Deputado Roque Barbiere, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
09/11/2018 Publicado Parecer nº 1080, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição, na forma do substitutivo ora proposto. (D.A. pág. 7)
09/11/2018 Reentrada na Comissão de Atividades Econômicas
03/12/2018 Distribuído ao Deputado Pedro Kaká
04/12/2018 Recebido com voto do relator Pedro Kaká favorável ao projeto, na forma do substitutivo proposto pela CCJR, pela Comissão de Atividades Econômicas
20/02/2019 Aprovado como parecer o voto do Deputado Pedro Kaká, favorável ao projeto, na forma do substitutivo proposto pela CCJR
22/02/2019 Publicado Parecer nº 34, de 2019, da Comissão de Atividades Econômicas, favorável à proposição na forma do substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (D.A. pág. 7)
22/02/2019 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
05/09/2019 Distribuído ao Deputado Castello Branco
27/09/2019 Recebido com voto do relator Castello Branco favorável, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
09/10/2019 Concedida vista conjunta ao Deputado Castello Branco e ao Deputado Ricardo Mellão
16/10/2019 Aprovado como parecer o voto do Deputado Castello Branco, favorável, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
19/10/2019 Publicado o Parecer nº 1368, de 2019, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação . (D.A., pág. 11)
19/10/2019 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
20/03/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
22/08/2018 1080 / 2018 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo Roque Barbiere Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
27/09/2019 1368 / 2019 favorável favorável, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR Castello Branco Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  
04/12/2018 34 / 2019 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favorável ao projeto, na forma do substitutivo proposto pela CCJR Pedro Kaká Comissão de Atividades Econômicas  
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