| 30/05/2018 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 43 em 30/05/2018 |
| 04/06/2018 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 05/06/2018 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 06/06/2018 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 07/06/2018 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 11/06/2018 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 12/06/2018 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas. |
| 12/06/2018 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 14/06/2018 |
Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini |
| 22/06/2018 |
Devolvido do Relator Deputado Marcos Zerbini, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota solicitando encaminhamento ao DADETUR para manifestação |
| 28/06/2018 |
Cota da Presidência da CCJR solicitando encaminhamento ao DADETUR |
| 06/07/2018 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 947, de 2018, atendendo ao determinado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação desta Cada de Leis, acompanhado de cópia de inteiro teor do mencionado Projeto de lei, visando a manifestação da Secretaria de Turismo, acerca da classificação da cidade de Taciba como Município de Interesse Turístico. Solicita ainda, que seja remetida a esta Casa a referida análise e indicação, de forma conclusiva, se o mencionado município cumpre todos os requisitos legais necessários para que possa ser classificado como município de interesse turístico, nos termos da Lei Complementar nº 1.261, de 2015. |
| 22/03/2019 |
Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 177 do Regimento Interno. (D.A. pág. 10) |
| 25/04/2019 |
Juntado ao Projeto de lei nº 378, de 2019, para fins de instrução. |
| 03/07/2020 |
Publicado e anexado aos autos Ofício nº 530/2020/ATeCC (Casa Civil - Assessoria Técnica), que, em resposta ao Ofício SGP nº 947/2018, encaminha Parecer nº 109/2020, do Grupo Técnico de Análise dos Municípios Turísticos - GAMT, da Secretaria de Estado de Turismo, manifestando-se contrariamente à aprovação do PL nº 374/2018 e do PL nº 402/2018 (D.A., pág. 04) |
| 18/07/2020 |
Publicado e anexado aos autos Ofício nº 706/2020/ATeCC (Casa Civil - Assessoria Técnica), que, em resposta ao Ofício SGP nº 984/2018, encaminha Parecer nº 109/2020, do Grupo Técnico de Análise dos Municípios Turísticos - GAMT, da Secretaria de Estado de Turismo, manifestando-se contrariamente à aprovação do PL nº 374/2018 e do PL nº 402/2018 (D.A., pág. 04). Rel. s/nº |
| 24/07/2020 |
Publicada Retificação da publicação no D.A.L. de 18/07/2020: Publicado Ofício Nº 706/2020, do Governo do Estado - Casa Civil, encaminhando Parecer acerca dos PLs 402/18 e 374/18. (D.A. pág. 04) |
| 07/08/2021 |
Publicado e anexado aos autos o Ofício nº 3561/2021/SGL/CC, da Casa Civil do Governo do Estado de São Paulo, encaminhando o Parecer GAMT nº 012/2021, do Grupo Técnico de Análise dos Municípios Turísticos da Secretaria de Estado de Turismo e Viagens, por meio do qual manifesta-se contrariamente à aprovação dos PL nº 374/2018 e nº 378/2019. (D.A., pág. 2) |