Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 399 /2018

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 399 / 2018
Ementa Institui o "Dia Estadual da Conscientização e Controle da Hiperacusia".
Data de Publicação 09/06/2018
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Gil Lancaster
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO, DOENÇA AUDITIVA
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 20/03/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
09/06/2018 Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 09/06/2018
12/06/2018 Pauta de 1ª sessão.
13/06/2018 Pauta de 2ª sessão.
14/06/2018 Pauta de 3ª sessão.
18/06/2018 Pauta de 4ª sessão.
19/06/2018 Pauta de 5ª sessão.
20/06/2018 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
21/06/2018 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
28/06/2018 Distribuído à Deputada Marta Costa
11/07/2018 Recebido com voto do relator Marta Costa favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
07/11/2018 Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favorável
10/11/2018 Publicado Parecer nº 1145, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição.(D.A. pág. 8)
13/11/2018 Entrada na Comissão de Saúde
28/11/2018 Distribuído ao Deputado Itamar Borges
07/12/2018 Recebido com voto do relator Itamar Borges favorável, pela Comissão de Saúde
05/02/2019 Aprovado como parecer o voto do Deputado Itamar Borges, favorável
20/02/2019 Publicado Parecer nº 27, de 2019, da Comissão de Saúde, favorável à proposição. (D.A. pág. 13)
20/02/2019 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
03/05/2019 Distribuído ao Deputado Ricardo Mellão
15/05/2019 Recebido com voto do relator Ricardo Mellão favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
12/06/2019 Concedida vista ao Deputado Wellington Moura
14/06/2019 Devolvido da vista
14/08/2019 Aprovado como parecer o voto do Deputado Ricardo Mellão, favorável
17/08/2019 Publicado o Parecer nº 862, de 2019, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição. (D.A., págs. 8 e 9)
17/08/2019 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
20/03/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
11/07/2018 1145 / 2018 favorável favorável Marta Costa Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
07/12/2018 27 / 2019 favorável favorável Itamar Borges Comissão de Saúde  
15/05/2019 862 / 2019 favorável favorável Ricardo Mellão Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  
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