Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 404 /2018

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 404 / 2018
Transformado em Norma Lei nº 17.155 / 2019
Ementa Dá a denominação de "Vereador Carlos Roberto Marques" à Escola Estadual Jardim Vale do Sol, em Araraquara.
Data de Publicação 14/06/2018
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Roberto Massafera
Apoiador(es)
Indexadores ARARAQUARA (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, ESCOLA PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 23/09/2019 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
14/06/2018 Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 14/06/2018
18/06/2018 Pauta de 1ª sessão.
19/06/2018 Pauta de 2ª sessão.
20/06/2018 Pauta de 3ª sessão.
21/06/2018 Pauta de 4ª sessão.
22/06/2018 Pauta de 5ª sessão.
25/06/2018 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno.
25/06/2018 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
28/06/2018 Distribuído ao Deputado Afonso Lobato
11/12/2018 Recebido com voto do relator Afonso Lobato favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
27/02/2019 Aprovado como parecer o voto do Deputado Afonso Lobato, favorável
08/03/2019 Publicado Parecer nº 152, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A. pág. 7)
11/03/2019 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
14/05/2019 Publicado Retificação do Parecer nº 152, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, publicado em 08.03.2019. (D.A. pág. 11)
30/05/2019 Distribuído a Deputada Valeria Bolsonaro
17/06/2019 Recebido com voto do relator Valeria Bolsonaro favorável, pela Comissão de Educação e Cultura
13/08/2019 Aprovada, conclusivamente, a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
17/08/2019 Publicado o Parecer nº 879, de 2019, da Comissão de Educação e Cultura, aprovando a propositura, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 10)
17/08/2019 Publicada a Deliberação da Comissão de Educação e Cultura, de 13 de agosto de 2019. (D.A., pág. 11)
19/08/2019 Pauta de Recurso 1ª sessão.
20/08/2019 Pauta de Recurso 2ª sessão.
21/08/2019 Pauta de Recurso 3ª sessão.
21/08/2019 Juntado o Despacho: Aprovado o Projeto.
22/08/2019 Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
29/08/2019 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo Ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.722, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia em sessão de 21 de agosto de 2019.
29/08/2019 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
30/08/2019 Publicado o Autógrafo nº 32.722. (D.A., pág. 15)
19/09/2019 Publicada a Lei nº 17.155, de 18 de setembro de 2019. (DOE-I, pág. 1)
20/09/2019 Arquive-se.
23/09/2019 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.223
23/09/2019 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
11/12/2018 152 / 2019 favorável favorável Afonso Lobato Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
17/06/2019 879 / 2019 favorável favorável Valeria Bolsonaro Comissão de Educação e Cultura  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 30/08/2019 Autógrafo 32722 Autógrafo ao Projeto de lei numero 404/2018 Cauê Macris  
2 19/09/2019 Lei 17155 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
Voltar