| 22/06/2018 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 22/06/2018 |
| 25/06/2018 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 26/06/2018 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 28/06/2018 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 29/06/2018 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 03/07/2018 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 04/07/2018 |
Distribuído: CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno. |
| 04/07/2018 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
| 01/08/2018 |
Distribuído ao Deputado Léo Oliveira |
| 12/02/2019 |
Recebido com voto do relator Léo Oliveira favorável conclusivamente, pela Comissão de Transportes e Comunicações |
| 19/02/2019 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto favorável do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
| 20/02/2019 |
Publicado Parecer nº 15, de 2019, da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovada a Moção, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A. pág. 12) |
| 20/02/2019 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, em 19.02.2019. (D.A. pág. 14) |
| 20/02/2019 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
| 21/02/2019 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
| 22/02/2019 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
| 25/02/2019 |
Em fase de elaboração de minuta de ofício |
| 01/03/2019 |
Encaminhado ao Senhor Amilcare Dallevo Júnior, Presidente da Rede TV, Ofício SGP nº 132, de 2019, comunicando haver sido aprovada por esta Casa de Leis, em sessão de 22.02.2019, a referida Moção apresentada pelo Deputado Campos Machado. |
| 26/03/2019 |
Arquive-se. |
| 08/05/2019 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.07.023 |
| 08/05/2019 |
Arquivo - Arquivado |