22/06/2018 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 22/06/2018 |
25/06/2018 |
Pauta de 1ª sessão. |
26/06/2018 |
Pauta de 2ª sessão. |
28/06/2018 |
Pauta de 3ª sessão. |
29/06/2018 |
Pauta de 4ª sessão. |
03/07/2018 |
Pauta de 5ª sessão. |
04/07/2018 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno. |
04/07/2018 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
10/07/2018 |
Distribuído ao Deputado Fernando Cury |
08/08/2018 |
Recebido com voto do relator Fernando Cury favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
07/11/2018 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Fernando Cury, favorável |
10/11/2018 |
Publicado Parecer nº 1152, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição.(D.A. pág. 8)
|
14/11/2018 |
Reentrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
21/11/2018 |
Distribuído ao Deputado Coronel Camilo |
11/12/2018 |
Recebido do relator, Deputado Coronel Camilo, pela Comissão de Transportes e Comunicações, com voto favorável |
05/02/2019 |
Distribuído ao Deputado Chico Sardelli |
14/02/2019 |
Recebido com voto do relator Chico Sardelli favorável conclusivamente, pela Comissão de Transportes e Comunicações |
19/02/2019 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto favorável do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
20/02/2019 |
Publicado Parecer nº 24, de 2019, da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovando o projeto, conclusivamente, nos
termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A. pág. 13) |
20/02/2019 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, em 19.02.2019. (D.A. pág. 14) |
20/02/2019 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
21/02/2019 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
22/02/2019 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
25/02/2019 |
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo |
01/03/2019 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 150/2019, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.491, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 26 de fevereiro de 2019. |
01/03/2019 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
02/03/2019 |
Publicado Autógrafo nº 32.491. (D.A. pág. 13) |
02/03/2019 |
Aguardando Sanção |
02/03/2019 |
Publicado Autógrafo nº 32.491. (D.A. pág. 13) |
26/03/2019 |
Publicada a Lei nº 16.957, de 25 de março de 2019. (D.O.E. I pág. 1) |
26/03/2019 |
Arquive-se. |
13/05/2019 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.172 |
13/05/2019 |
Arquivo - Arquivado |