| 30/03/2018 |
Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 177, do Regimento Interno. (D.A. pág.14) |
| 30/06/2018 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 30/06/2018 |
| 03/07/2018 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 04/07/2018 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 05/07/2018 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 10/07/2018 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 11/07/2018 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 12/07/2018 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
| 12/07/2018 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 19/07/2018 |
Distribuído a Deputada Marta Costa |
| 02/08/2018 |
Recebido da relatora, Deputada Marta Costa, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável |
| 07/11/2018 |
Concedida vista ao Deputado Afonso Lobato |
| 14/11/2018 |
Devolvido da vista |
| 21/11/2018 |
Concedida vista ao Deputado Marcos Zerbini |
| 26/02/2019 |
Devolvido da vista |
| 27/02/2019 |
Concedida vista ao Deputado Cássio Navarro |
| 11/03/2019 |
Devolvido da vista |
| 13/03/2019 |
Documento não deliberado 6a Reunião Extraordinária da Comissão |
| 30/03/2019 |
Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 177, do Regimento Interno. (D.A. pág.14) |
| 02/05/2019 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.154 |
| 02/05/2019 |
Arquivo - Arquivado |