| 12/07/2018 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 12/07/2018 |
| 16/07/2018 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 17/07/2018 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 18/07/2018 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 19/07/2018 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 20/07/2018 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 23/07/2018 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
| 24/07/2018 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 31/07/2018 |
Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini |
| 31/08/2018 |
Publicado Ofício nº 658/2018, da Câmara Municipal de Tupã, encaminhando cópia de Moção nº 285/2018, manifestando-se acerca do referido Projeto de Lei. (D.A. pág. 1) |
| 07/02/2019 |
Recebido do relator, Deputado Marcos Zerbini, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável |
| 27/02/2019 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Bruno Caetano e ao Deputado Geraldo Cruz |
| 12/03/2019 |
Documento não deliberado 4a Reunião Extraordinária da Comissão |
| 13/03/2019 |
Documento não deliberado 2a Reunião Ordinária da Comissão |
| 30/03/2019 |
Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 177, do Regimento Interno. (D.A. pág.14) |
| 30/04/2019 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.152 |
| 30/04/2019 |
Arquivo - Arquivado |