03/08/2018 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 3 em 03/08/2018 |
06/08/2018 |
Pauta de 1ª sessão. |
07/08/2018 |
Pauta de 2ª sessão. |
08/08/2018 |
Pauta de 3ª sessão. |
09/08/2018 |
Pauta de 4ª sessão. |
10/08/2018 |
Pauta de 5ª sessão. |
13/08/2018 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas. |
13/08/2018 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
15/08/2018 |
Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini |
05/09/2018 |
Devolvido do Relator Deputado Marcos Zerbini, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota solicitando encaminhamento ao DADETUR para manifestação |
30/10/2018 |
Cota da Presidência da CCJR solicitando encaminhamento ao DADETUR |
14/11/2018 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 1295, de 2018, atendendo ao determinado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação desta Cada de Leis, acompanhado de cópia de inteiro teor do mencionado Projeto de lei, visando a manifestação da Secretaria de Turismo, acerca da classificação da cidade de Franca como Município de Interesse Turístico. Solicita ainda, que seja remetida a esta Casa a referida análise e indicação, de forma conclusiva, se o mencionado município cumpre todos os requisitos legais necessários para que possa ser classificado como município de interesse turístico, nos termos da Lei Complementar nº 1.261, de 2015. |
22/03/2019 |
Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 177 do Regimento Interno. (D.A. pág. 10) |
17/06/2019 |
Juntado ao Projeto de lei nº 740, de 2019, para fins de instrução. |
03/07/2020 |
Publicado e anexado aos autos Ofício nº 584/2020/ATeCC (Casa Civil - Assessoria Técnica), que, em resposta ao Ofício SGP nº 1295/2018, encaminha Parecer nº 097/2020, do Grupo Técnico de Análise dos Municípios Turísticos - GAMT, da Secretaria de Estado de Turismo, concluindo pela necessidade de correção da instrução do PL nº 535/2018 (D.A., pág. 05) |