| 11/08/2018 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 3 em 11/08/2018 |
| 14/08/2018 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 21/08/2018 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 28/08/2018 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 04/09/2018 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 11/09/2018 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 12/09/2018 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
| 12/09/2018 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 30/10/2018 |
Distribuído ao Deputado Professor Auriel |
| 28/11/2018 |
Publicado requerimento de autoria do Deputado Marco Vinholi, solicitando que a tramitação do referido Projeto de lei, se faça em caráter de urgência. (DA. pág. 13) |
| 21/02/2019 |
Devolvido sem voto |
| 21/02/2019 |
Distribuído ao Deputado José Américo |
| 25/02/2019 |
Recebido do relator, Deputado José Américo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável |
| 27/02/2019 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Bruno Caetano e ao Deputado Geraldo Cruz |
| 12/03/2019 |
Documento não deliberado 4a Reunião Extraordinária da Comissão |
| 13/03/2019 |
Documento não deliberado 2a Reunião Ordinária da Comissão |
| 03/04/2019 |
Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 177 do Regimento Interno. (D.A. pág. 18) |
| 10/05/2019 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.166 |
| 10/05/2019 |
Arquivo - Arquivado |