Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 561 /2018

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 561 / 2018
Ementa Declara de utilidade pública a "Associação Comunitária Educacional Cícera Tereza dos Santos - ACECTS", em Mauá.
Data de Publicação 16/08/2018
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Enio Tatto
Apoiador(es)
Indexadores ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA, MAUÁ (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 17/06/2019 - Juntado ao Projeto de lei nº 632, de 2019, para fins de instrução.

Tramitação

Data Descrição
16/08/2018 Publicado no Diário da Assembleia, página 3 em 16/08/2018
21/08/2018 Pauta de 1ª sessão.
28/08/2018 Pauta de 2ª sessão.
04/09/2018 Pauta de 3ª sessão.
11/09/2018 Pauta de 4ª sessão.
18/09/2018 Pauta de 5ª sessão.
19/09/2018 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' do Regimento Interno.
20/09/2018 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
04/02/2019 Devolvido do Relator Deputado Edmir Chedid, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
08/05/2019 Publicado despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 177 do Regimento Interno. (D.A. pág. 19)
17/06/2019 Juntado ao Projeto de lei nº 632, de 2019, para fins de instrução.
Voltar