23/08/2018 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 4. |
28/08/2018 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, Ofício SGP nº 1121/2018, solicitando nos termos do artigo 14, parágrafo único, 9, do Regimento Interno, as informações objeto do mencionado Requerimento de Informação, nos termos do incluso avulso. |
28/08/2018 |
Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 27/09/2018. |
01/10/2018 |
ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO. |
01/10/2018 |
RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO. |
11/10/2018 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, Ofício SGP nº 1221/2018, reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar da solicitação constante do ofício SGP nº 1121/18. |
11/10/2018 |
Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 10/11/2018. |
12/11/2018 |
ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO. |
21/11/2018 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, Ofício SGP nº 1331/2018, reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar das solicitações constantes dos ofícios SGP nºs 1121 e 1221/18. |
21/11/2018 |
Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 21/12/2018. |
22/11/2018 |
RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO. |
31/01/2019 |
Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 02/03/2019. |
01/02/2019 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário Executivo da Casa Civil do Governo, Ofício SGP nº 33/2019, reiterando nos termos dos Artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166 § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Federal, apesar das solicitações constantes dos ofícios SGP nºs: 1121/2018, 1221/2018 e 1331/2018 |
26/02/2019 |
RECEBIDA A RESPOSTA . |
27/02/2019 |
Publicado Oficio nº 12/2019, do Governo do Estado - Casa Civil, encaminhando resposta a este Requerimento de Informação. (D.A., pág. 17). Encaminhado ao autor. |
01/04/2019 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.10.078 |
01/04/2019 |
Arquivo - Arquivado |
12/07/2019 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário da Casa Civil,Ofícios SGP nº 147/2019 ,reiterando nos termos dos artigos 17,18 § 1º,itens 6 e 8,e 166 § 3º,do Regimento interno desta Casa de Leis,combinados com o artigo 20,inciso XVI,da Constituição Estadual, apesar das solicitações constantes do ofícios SGP nºs 1392/18, 26/19, 174/19, 473/19, e 759/19. |