| 12/09/2018 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 1 em 12/09/2018 |
| 18/09/2018 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 25/09/2018 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 02/10/2018 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 09/10/2018 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 10/10/2018 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 11/10/2018 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
| 15/10/2018 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 30/10/2018 |
Distribuído ao Deputado Roque Barbiere |
| 28/11/2018 |
Publicado requerimento de autoria do Deputado Marco Vinholi, solicitando que a tramitação do referido Projeto de lei, se faça em caráter de urgência. (DA. pág. 13) |
| 13/12/2018 |
165ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência |
| 13/12/2018 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
| 13/12/2018 |
Aprovado no congresso de comissões Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Comissão de Educação e Cultura, o voto do relator José Américo, favorável |
| 13/12/2018 |
61 Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto. |
| 14/12/2018 |
Publicado Parecer nº 1507, de 2018, da Reunião conjunta das Comissões de: Constituição, Justiça e Redação; Educação e Cultura e de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição. (D. A. pág. 21) |
| 14/12/2018 |
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo. |
| 03/01/2019 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 1507/2018, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.466, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 13 de dezembro de 2018. |
| 03/01/2019 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
| 04/01/2019 |
Publicado o Autógrafo nº 32.466. (D.A. págs. 2 a 4) |
| 04/01/2019 |
Aguardando Sanção |
| 23/01/2019 |
Publicada a Mensagem A-nº 033/2019, do Senhor Vice-Governador do Estado de São Paulo, opondo Veto Total ao referido Projeto de lei. (D.O.E-I pág. 1) |
| 02/02/2019 |
Publicada a Mensagem A-nº 033/2019, do Senhor Vice-Governador do Estado de São Paulo, opondo Veto Total ao mencionado Projeto de Lei. (D.A. pág. 49) |
| 04/02/2019 |
Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
| 04/02/2019 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
| 11/02/2019 |
Comunicado Vencimento de Prazo |
| 12/03/2019 |
24ª Sessão Ordinária do Período Adicional à 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura - Incluído na Ordem do Dia. |
| 12/03/2019 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |