| 07/12/2018 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 4 em 07/12/2018 |
| 10/12/2018 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 11/12/2018 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 12/12/2018 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 13/12/2018 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 14/12/2018 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 01/02/2019 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CDDM - Comissão de Defesa e dos Direitos das Mulheres. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
| 04/02/2019 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 20/02/2019 |
Distribuído a Deputada Marta Costa |
| 25/02/2019 |
Recebido com voto do relator Marta Costa favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 27/02/2019 |
Documento não deliberado 1a Reunião Ordinária da Comissão |
| 12/03/2019 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favorável |
| 15/03/2019 |
Publicado o Parecer nº 212, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A., pág. 12)
|
| 05/04/2019 |
Entrada na Comissão de Defesa e dos Direitos das Mulheres |
| 11/04/2019 |
Distribuído a Deputada Leticia Aguiar |
| 18/04/2019 |
Recebido com voto do relator Leticia Aguiar favorável, pela Comissão de Defesa e dos Direitos das Mulheres |
| 08/05/2019 |
Concedida vista conjunta a Deputada Isa Penna e a Deputada Leticia Aguiar |
| 04/06/2019 |
Concedida vista a Deputada Beth Sahão |
| 14/06/2019 |
Devolvido da vista |
| 25/06/2019 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Leticia Aguiar, favorável |
| 29/06/2019 |
Publicado o Parecer nº 751, de 2019, da Comissão de Defesa e dos Direitos das Mulheres, favorável à proposição. (D.A., pág. 14) |
| 01/08/2019 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
| 09/08/2019 |
Distribuído ao Deputado Paulo Fiorilo |
| 08/07/2020 |
Recebido com voto do relator Paulo Fiorilo favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
| 08/07/2020 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Paulo Fiorilo, favorável |
| 28/07/2020 |
Publicado o Parecer nº 284, de 2020, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável ao projeto. (D.A. pág. 07) |
| 28/07/2020 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
| 20/03/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |