Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Processo Nº 5884 / 2018

Referências

Documento Processo CFC  
Número RGL 5884 / 2018
Data Autuação 29/11/2018
Objeto Proposta orçamentária ao exercício de 2019, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985, pela Agência Metropolitana da Baixada Santista - AGEM
Indexação Documento não Indexado.
Interessado(s) AGEM
Apoiador(es)
Situação Atual Último andamento 22/09/2025 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.09.050

Tramitação

Data Descrição
29/11/2018 Autuado e Protocolada a proposta orçamentária ao exercício de 2019, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985, pela Agência Metropolitana da Baixada Santista - AGEM
30/11/2018 Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
30/11/2018 Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle
04/08/2020 Distribuído ao Deputado Wellington Moura
14/03/2023 Devolvido sem voto
20/09/2024 Distribuído ao Deputado Alex Madureira
26/11/2024 Recebido do Relator, Deputado Alex Madureira, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com voto propondo o arquivamento deste Processo RGL nº 5884 de 2018.
03/09/2025 Aprovado como parecer o voto do Deputado Alex Madureira, propondo o arquivamento deste Processo RGL nº 5884 de 2018
22/09/2025 Publicado o Parecer nº 1228, de 2025, da Comissão de Fiscalização e Controle, propondo o arquivamento deste Processo RGL nº 5884 de 2018. (D.A., pág. 10)
22/09/2025 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.09.050
22/09/2025 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Nº Legislativo Resultado Resumo Relator Comissão Ver
1228 / 2025 propondo arquivamento dos autos propondo o arquivamento deste Processo RGL nº 5884 de 2018 Alex Madureira Comissão de Fiscalização e Controle  
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