06/02/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 06/02/2019 |
07/02/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
08/02/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
11/02/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
12/02/2019 |
Pauta de 4ª sessão. |
13/02/2019 |
Pauta de 5ª sessão. |
14/02/2019 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
14/02/2019 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
20/02/2019 |
Distribuído a Deputada Marta Costa |
22/02/2019 |
Recebido da relatora, Deputada Marta Costa, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável |
27/02/2019 |
Documento não deliberado 1a Reunião Ordinária da Comissão |
12/03/2019 |
Documento não deliberado 4a Reunião Extraordinária da Comissão |
13/03/2019 |
Documento não deliberado 2a Reunião Ordinária da Comissão |
30/03/2019 |
Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 177, do Regimento Interno. (D.A. pág.14) |
11/04/2019 |
Publicadas as emendas de nºs 1, 2, 3,4, de autoria do Deputado Heni Ozi Cukier e outros. (D.A. pág. 11) |
07/05/2019 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.159 |
07/05/2019 |
Arquivo - Arquivado |