19/03/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 19/03/2019 |
20/03/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
21/03/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
22/03/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
25/03/2019 |
Pauta de 4ª sessão. |
26/03/2019 |
Pauta de 5ª sessão. |
27/03/2019 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas. |
09/04/2019 |
Juntado o Projeto de lei nº 713, de 2015, para fins de instrução. |
09/04/2019 |
Anexado o Projeto de lei 713/2015. |
12/04/2019 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
12/04/2019 |
Aguardando manifestação do DADETUR sobre o Projeto de Lei nº 713, de 2015. |
03/07/2020 |
Publicado e anexado aos autos Ofício nº 529/2020/ATeCC (Casa Civil - Assessoria Técnica), que, em resposta ao Ofício SGP nº 816/2018, encaminha Parecer nº 058/2020, do Grupo Técnico de Análise dos Municípios Turísticos - GAMT, da Secretaria de Estado de Turismo, manifestando-se contrariamente à aprovação do PL nº 713/2015 (D.A., pág. 04) |
09/07/2020 |
Publicada Retificação da publicação no D.A.L. de 03/07/2020: Ofício Nº 529/2020, encaminha Parecer referente ao PL 713/15. (D.A. pág. 05) |
25/08/2020 |
Distribuído ao Deputado Carlos Cezar |
08/09/2021 |
Distribuído ao Deputado Carlos Cezar |
22/02/2022 |
Devolvido do Relator Deputado Carlos Cezar, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota solicitando encaminhamento à Secretaria de Turismo, para manifestação |
25/02/2022 |
Protocolado junto ao Gabinete do Sr. Governador do Estado de São Paulo o Ofício SGP nº 80/2022, acompanhado de cópia do inteiro teor do mencionado projeto de lei, solicitando encaminhamento à análise da Secretaria de Turismo e Viagens, nos termos da Lei Complementar nº 1261/2015. |
14/04/2022 |
Publicado e anexado aos autos o Ofício nº 2502/2022/SGL/CC, da Casa Civil do Governo do Estado de São Paulo, encaminhando o Parecer GAMT nº 008/2022, do Grupo Técnico de Análise dos Municípios Turísticos da Secretaria de Estado de Turismo e Viagens, por meio do qual se manifesta contrariamente à aprovação do PL nº 713/2015 e do PL nº 107/2019. (D.A., pág. 2) |
05/05/2022 |
Distribuído ao Deputado Carlos Cezar |
31/03/2023 |
Protocolado Requerimento nº 432/2023, de autoria do Deputado Itamar Borges, solicitando a juntado do Projeto de lei nº 107/2019 ao Projeto de lei nº 398/2023, para fins de instrução. |
15/04/2023 |
Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do "caput" do artigo 177 do Regimento Interno, a referida propositura. (D.A., pág. 6) |
08/05/2023 |
Anexada cópia digitalizada desta Propositura ao Projeto de lei nº 398/2023, para fins de instrução. |
25/05/2023 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.162 |
25/05/2023 |
Arquivo - Arquivado |