01/03/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 5 em 01/03/2019 |
07/03/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
08/03/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
11/03/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
12/03/2019 |
Pauta de 4ª sessão. |
13/03/2019 |
Pauta de 5ª sessão. |
14/03/2019 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
21/03/2019 |
Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 177 do Regimento Interno. (D.A. pág. 16) |
10/05/2019 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.166 |
10/05/2019 |
Arquivo - Arquivado |
19/10/2021 |
Publicado Ofício S/Nº, da Cãmara Municipal de Assis, encaminhando Moção manifestando-se acerca do referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 8) |
19/10/2021 |
Publicado Ofício Nº 07/2021, da Cãmara Municipal de Bastos, encaminhando Moção manifestando-se acerca do referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 8) |