Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 55 /2019

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 55 / 2019
Ementa Torna obrigatório o oferecimento de acomodação separada para as mães de natimorto e/ou mães com óbito fetal atendidas na rede pública de saúde do Estado.
Data de Publicação 01/03/2019
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Léo Oliveira
Apoiador(es)
Indexadores NATIMORTO, ÓBITO FETAL, REDE PÚBLICA DE SAÚDE
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 07/05/2019 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
01/03/2019 Publicado no Diário da Assembleia, página 6 em 01/03/2019
07/03/2019 Pauta de 1ª sessão.
08/03/2019 Pauta de 2ª sessão.
11/03/2019 Pauta de 3ª sessão.
12/03/2019 Pauta de 4ª sessão.
13/03/2019 Pauta de 5ª sessão.
14/03/2019 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
30/03/2019 Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 177, do Regimento Interno. (D.A. pág.14)
07/05/2019 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.161
07/05/2019 Arquivo - Arquivado
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