26/03/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 26/03/2019 |
27/03/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
28/03/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
29/03/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
01/04/2019 |
Pauta de 4ª sessão. |
02/04/2019 |
Pauta de 5ª sessão. |
03/04/2019 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
05/04/2019 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
18/04/2019 |
Distribuído ao Deputado Emidio de Souza |
08/05/2019 |
Recebido com voto do relator Emidio de Souza favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
15/05/2019 |
Documento não deliberado 1a Reunião Extraordinária da Comissão |
05/06/2019 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Gilmaci Santos e ao Deputado Heni Ozi Cukier |
26/06/2019 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Emidio de Souza, favorável |
28/06/2019 |
Publicado o Parecer nº 716, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A., pág. 13) |
01/08/2019 |
Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
12/09/2019 |
Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos |
18/08/2020 |
Recebido do relator, Deputado Gilmaci Santos, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, com voto favorável |
10/06/2021 |
Distribuído ao Deputado Barros Munhoz |
23/06/2021 |
Devolvido sem voto |
06/08/2021 |
Distribuído ao Deputado Teonilio Barba |
12/06/2023 |
Distribuído ao Deputado Paulo Correa Jr |
22/08/2023 |
Distribuído ao Deputado Helinho Zanatta |
05/10/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Helinho Zanatta, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, com voto favorável. |
29/11/2023 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Helinho Zanatta, favorável |
04/12/2023 |
Publicado o Parecer nº 1533, de 2023, da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, favorável à propositura. (D.A., pág. 6) |
04/12/2023 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
15/03/2024 |
Distribuído a Deputada Solange Freitas |
02/04/2024 |
Recebido da relatora, Deputada Solange Freitas, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável ao PLC 13/2019, na forma do substitutivo ora proposto |