| 27/03/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 15 em 27/03/2019 |
| 28/03/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 29/03/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 01/04/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 02/04/2019 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 03/04/2019 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 04/04/2019 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
| 08/04/2019 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 18/04/2019 |
Distribuído ao Deputado Thiago Auricchio |
| 08/09/2020 |
Recebido com voto do relator Thiago Auricchio favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 24/02/2021 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Thiago Auricchio, favorável ao projeto com emenda |
| 27/02/2021 |
Publicado o Parecer nº 183, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao projeto com emenda. (D.A., págs. 6 e 7) |
| 03/03/2021 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
| 04/03/2021 |
Distribuído ao Deputado Rodrigo Gambale |
| 02/12/2021 |
Recebido do relator, Deputado Rodrigo Gambale, pela Comissão de Transportes e Comunicações, com voto favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR |
| 14/03/2022 |
Distribuído ao Deputado Enio Tatto |
| 12/05/2022 |
Recebido do Relator, Deputado Enio Tatto, pela Comissão de Transportes e Comunicações, com voto favorável à proposição e à emenda apresentada pela CCJR. |
| 29/06/2022 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Enio Tatto, favorável à proposição e à emenda apresentada pela CCJR |
| 02/07/2022 |
Publicado o Parecer nº 461, de 2022, da Comissão de Transportes e Comunicações, favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR. (D.A., pág. 01) |
| 02/08/2022 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
| 17/08/2022 |
Distribuído ao Deputado Marcio da Farmácia |
| 14/03/2023 |
Devolvido sem voto |
| 01/08/2023 |
Distribuído ao Deputado Daniel Soares |
| 09/11/2023 |
Devolvido sem voto |
| 12/04/2024 |
Distribuído ao Deputado Alex Madureira |