27/03/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 15 em 27/03/2019 |
28/03/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
29/03/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
01/04/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
02/04/2019 |
Pauta de 4ª sessão. |
03/04/2019 |
Pauta de 5ª sessão. |
04/04/2019 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
08/04/2019 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
18/04/2019 |
Distribuído a Deputada Marta Costa |
09/05/2019 |
Recebido com voto do relator Marta Costa favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
15/05/2019 |
Documento não deliberado 1a Reunião Extraordinária da Comissão |
05/06/2019 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favorável |
11/06/2019 |
Publicado o Parecer nº 574, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A., pág. 27) |
11/06/2019 |
Entrada na Comissão de Saúde |
18/06/2019 |
Distribuído ao Deputado Alex de Madureira |
09/09/2019 |
Recebido com voto do relator Alex de Madureira favorável, pela Comissão de Saúde |
24/09/2019 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Alex de Madureira, favorável |
25/09/2019 |
Publicado o Parecer nº 1153, de 2019, da Comissão de Saúde, favorável à proposição. (D.A., pág. 14) |
26/09/2019 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
18/10/2019 |
Distribuído a Deputada Carla Morando |
02/05/2023 |
Devolvido sem voto |
01/08/2023 |
Distribuído a Deputada Fabiana Barroso |
17/08/2023 |
Recebido da Relatora, Deputada Fabiana Barroso, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável. |
29/08/2023 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Luiz Claudio Marcolino e ao Deputado Rafa Zimbaldi |
12/09/2023 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Fabiana Barroso, favorável |
20/09/2023 |
Publicado o Parecer nº 1132, de 2023, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à propositura. (D.A., pág. 20) |
20/09/2023 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
12/01/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |