Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 229 /2019

Referências

Documento Projeto de lei  (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 229 / 2019
Ementa Institui o Ingresso/Ticket Social no Estado.
Data de Publicação 28/03/2019
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Marta Costa
Apoiador(es)
Indexadores INGRESSO/TICKET SOCIAL
Etapa Atual Comissões
Último andamento 12/04/2022 - Devolvido da vista

Tramitação

Data Descrição
28/03/2019 Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 28/03/2019
29/03/2019 Pauta de 1ª sessão.
01/04/2019 Pauta de 2ª sessão.
02/04/2019 Pauta de 3ª sessão.
03/04/2019 Pauta de 4ª sessão.
04/04/2019 Pauta de 5ª sessão.
08/04/2019 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
09/04/2019 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
18/04/2019 Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos
08/05/2019 Recebido com voto do relator Gilmaci Santos favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
15/05/2019 Documento não deliberado 1a Reunião Extraordinária da Comissão
22/05/2019 Concedida vista ao Deputado Heni Ozi Cukier
13/06/2019 Devolvido da vista
26/06/2019 Aprovado como parecer o voto do Deputado Gilmaci Santos, favorável
29/06/2019 Publicado Parecer nº 733, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (DA. pág. 12)
01/08/2019 Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
29/08/2019 Distribuído a Deputada Adriana Borgo
10/09/2019 Recebido da relatora, Deputada Adriana Borgo, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, com voto favorável
17/09/2019 Concedida vista conjunta a Deputada Beth Sahão e ao Deputado Wellington Moura
01/10/2019 Concedida vista ao Deputado Douglas Garcia
12/04/2022 Devolvido da vista

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
08/05/2019 733 / 2019 favorável favorável Gilmaci Santos Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento )

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Adriana Borgo   (visualizar documento
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