28/03/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 28/03/2019 |
29/03/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
01/04/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
02/04/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
03/04/2019 |
Pauta de 4ª sessão. |
04/04/2019 |
Pauta de 5ª sessão. |
08/04/2019 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
09/04/2019 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
18/04/2019 |
Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos |
08/05/2019 |
Recebido com voto do relator Gilmaci Santos favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
15/05/2019 |
Documento não deliberado 1a Reunião Extraordinária da Comissão |
22/05/2019 |
Concedida vista ao Deputado Heni Ozi Cukier |
13/06/2019 |
Devolvido da vista |
26/06/2019 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Gilmaci Santos, favorável |
29/06/2019 |
Publicado Parecer nº 733, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (DA. pág. 12) |
01/08/2019 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
29/08/2019 |
Distribuído a Deputada Adriana Borgo |
10/09/2019 |
Recebido da relatora, Deputada Adriana Borgo, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, com voto favorável |
17/09/2019 |
Concedida vista conjunta a Deputada Beth Sahão e ao Deputado Wellington Moura |
01/10/2019 |
Concedida vista ao Deputado Douglas Garcia |
12/04/2022 |
Devolvido da vista |
08/05/2023 |
Distribuído ao Deputado Dr. Eduardo Nóbrega |