30/03/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 30/03/2019 |
02/04/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
03/04/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
04/04/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
05/04/2019 |
Juntado o Projeto de lei nº 870, de 2015, para fins de instrução. |
05/04/2019 |
Pauta de 4ª sessão. |
05/04/2019 |
Anexado o Projeto de lei 870/2015. |
08/04/2019 |
Pauta de 5ª sessão. |
09/04/2019 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno. |
10/04/2019 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
18/04/2019 |
Distribuído a Deputada Dra. Damaris Moura |
21/05/2019 |
Devolvido sem voto |
30/05/2019 |
Distribuído ao Deputado Emidio de Souza |
06/08/2019 |
Publicado Requerimento, de autoria do Deputado Mauro Bragato, solicitando a retirada da referida propositura. (D.A., pág. 14) |
06/08/2019 |
Publicado o Despacho: Deferido o pedido de retirada, nos termos do artigo 176, "caput", do Regimento Interno. Arquive-se. (D.A., pág. 15) |
05/10/2020 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.015 |
05/10/2020 |
Arquivo - Arquivado |