29/03/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, páginas 7 e 8, em 29/03/2019 |
01/04/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
02/04/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
03/04/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
04/04/2019 |
Pauta de 4ª sessão. |
05/04/2019 |
Pauta de 5ª sessão. |
09/04/2019 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
09/04/2019 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
18/04/2019 |
Distribuído ao Deputado Daniel Soares |
09/05/2019 |
Recebido com voto em separado de Daniel Soares contrário, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
15/05/2019 |
Documento não deliberado 1a Reunião Extraordinária da Comissão |
05/06/2019 |
Concedida vista ao Deputado Tenente Nascimento |
11/06/2019 |
Devolvido da vista |
11/06/2019 |
Recebido com voto do relator Tenente Nascimento favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
26/06/2019 |
Aprovado como parecer o Voto em Separado do Deputado Tenente Nascimento, favorável |
29/06/2019 |
Publicado o Parecer nº 734, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, oriundo do voto em separado convertido em parecer nos termos do §5º do artigo 56 do Regimento Interno, favorável à proposição. (D.A., pág. 12) |
01/08/2019 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
03/10/2019 |
Distribuído ao Deputado Professor Kenny |
09/10/2019 |
Recebido com voto do relator Professor Kenny favorável, pela Comissão de Educação e Cultura |
16/10/2019 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Professor Kenny, favorável |
18/10/2019 |
Publicado o Parecer nº 1336, de 2019, da Comissão de Educação e Cultura, favorável à proposição. (D.A., pág. 14) |
21/10/2019 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
05/11/2019 |
Distribuído ao Deputado Castello Branco |
18/11/2019 |
Recebido do relator, Deputado Castello Branco, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável |
27/11/2019 |
Distribuído ao Deputado Gil Diniz |
11/02/2020 |
Recebido do relator, Deputado Gil Diniz, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável |
19/02/2020 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Ricardo Mellão e ao Deputado Tenente Nascimento |
08/07/2020 |
Documento não deliberado 7a Reunião Extraordinária da Comissão |
11/11/2020 |
Distribuído ao Deputado Tenente Nascimento |
17/12/2020 |
Devolvido sem voto |
02/06/2021 |
Distribuído ao Deputado Marcio da Farmácia |
13/03/2023 |
Devolvido sem voto |
01/08/2023 |
Distribuído ao Deputado Daniel Soares |
09/11/2023 |
Devolvido sem voto |
15/04/2024 |
Distribuído ao Deputado Dirceu Dalben |