| 20/03/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 20/03/2019 |
| 21/03/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 22/03/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 25/03/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 26/03/2019 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 27/03/2019 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 28/03/2019 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
| 05/04/2019 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 27/04/2019 |
Publicado Requerimento do autor, Deputado Delegado Olim, solicitando a retirada da referida propositura. (D. A., pág. 8) |
| 27/04/2019 |
Publicado o Despacho: Deferido o pedido de retirada nos termos do artigo 176, "caput", do Regimento Interno. Arquive-se. (D.A., pág. 8) |
| 07/08/2019 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.003 |
| 07/08/2019 |
Arquivo - Arquivado |