30/03/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 30/03/2019 |
02/04/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
03/04/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
04/04/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
05/04/2019 |
Pauta de 4ª sessão. |
08/04/2019 |
Pauta de 5ª sessão. |
10/04/2019 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
10/04/2019 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
18/04/2019 |
Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos |
08/05/2019 |
Recebido do relator, Deputado Gilmaci Santos, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável |
15/05/2019 |
Documento não deliberado 1a Reunião Extraordinária da Comissão |
03/06/2019 |
Anexado Despacho do Presidente da ALESP, Deputado Cauê Macris, deferindo Requerimento de autoria do Deputado Itamar Borges, solicitando oitiva da Comissão de Atividades Econômicas, para fins do previsto nos §§ 2ºe 3º do artigo 70 do Regimento Interno. |
03/06/2019 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. CAE - Comissão de Atividades Econômicas, nos termos dos §§ 2º e 3º do artigo 70 do Regimento Interno. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
05/06/2019 |
Concedida vista ao Deputado Heni Ozi Cukier |
16/05/2022 |
Distribuído ao Deputado Ricardo Mellão |
30/03/2023 |
Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do "caput" do artigo 177 do Regimento Interno, o referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 39) |
10/04/2023 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.049 |
10/04/2023 |
Arquivo - Arquivado |