| 30/03/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 30/03/2019 |
| 02/04/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 03/04/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 04/04/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 05/04/2019 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 06/04/2019 |
Publicado o Substitutivo de nº 1, de autoria da Deputada Professora Bebel. (D.A. pág. 12) |
| 08/04/2019 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 10/04/2019 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
| 10/04/2019 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 18/04/2019 |
Distribuído a Deputada Janaina Paschoal |
| 25/04/2019 |
Recebido da relatora, Deputada Janaina Paschoal, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto contrário |
| 15/05/2019 |
Documento não deliberado 1a Reunião Extraordinária da Comissão |
| 29/05/2019 |
Publicado o Despacho: junte-se o Projeto de Lei nº 649/2019 ao Projeto de Lei nº 303/2019, nos termos do artigo 179 do Regimento Interno. (D.A., pág. 14)
|
| 29/05/2019 |
Anexado o Projeto de lei 649/2019. |
| 29/05/2019 |
Distribuído a Deputada Janaina Paschoal |
| 03/06/2019 |
Recebido da relatora, Deputada Janaina Paschoal, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto contrário aos PLs 303 e 649, ambos de 2019 |
| 12/09/2019 |
Publicado Requerimento, de autoria do Deputado Douglas Garcia, solicitando a retirada da referida propositura. (D.A., pág. 15) |
| 12/09/2019 |
Publicado o Despacho: Deferido o pedido de retirada nos termos do artigo 176, "caput" do Regimento Interno. Arquive-se. (D.A., pág. 20) |
| 17/09/2019 |
Publicado o Despacho: Deferido o pedido de retirada, nos termos do artigo 176, "caput", do Regimento Interno do Projeto de Lei nº 649/2019, anexado a esta Propositura. Arquive-se. (D.A., pág. 58) |
| 23/09/2019 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.003 |
| 23/09/2019 |
Arquivo - Arquivado |