Comissão Cargo
Comissão de Relações Internacionais Efetivo
Frente Parlamentar (ativa na legislatura vigente)
1. Frente Parlamentar pela Celeridade na Adoção de Bebês Coordenador
2. Frente Parlamentar Ambientalista pela Defesa das Águas e do Saneamento Apoiador
3. Frente Parlamentar Brasil China Apoiador
4. Frente Parlamentar Conservadora Pró-Família Apoiador
5. Frente Parlamentar Contra a Privatização do Sistema Penitenciário Apoiador
6. Frente Parlamentar Cristã Apoiador
7. Frente Parlamentar da Advocacia Apoiador
8. Frente Parlamentar da Agrotecnologia e Irrigação Apoiador
9. Frente Parlamentar da Cidadania e da Segurança Pública Apoiador
10. Frente Parlamentar da Valorização do Fisioterapeuta e do Terapeuta Ocupacional da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo Apoiador
11. Frente Parlamentar das Guardas Civis Apoiador
12. Frente Parlamentar de Acompanhamento e Combate ao Covid-19 Apoiador
13. Frente Parlamentar de Apoio à Prevenção de Queimaduras e Atendimento Global ao Paciente Queimado Apoiador
14. Frente Parlamentar de Apoio a Vitivinicultura Paulista Apoiador
15. Frente Parlamentar de Apoio aos Transportadores Escolares Apoiador
16. Frente Parlamentar de Apoio de Combate ao Câncer Apoiador
17. Frente Parlamentar de Combate à Corrupção Apoiador
18. Frente Parlamentar de Combate à Fome Apoiador
19. Frente Parlamentar de Combate ao Contrabando Apoiador
20. Frente Parlamentar de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Doenças Raras Apoiador
21. Frente Parlamentar de Dispositivos Médicos e Tecnologia para Saúde Apoiador
22. Frente Parlamentar de Enfrentamento à Vulnerabilidade Social e Defesa da População em Situação de Rua Apoiador
23. Frente Parlamentar de Enfrentamento ao Crack Apoiador
24. Frente Parlamentar de Estudo e Pesquisa com Objetivo de Combater e Prevenir o Suicídio dos Profissionais de Segurança Pública Apoiador
25. Frente Parlamentar dos Hotéis, Bares e Restaurantes Apoiador
26. Frente Parlamentar dos Veículos sobre Duas Rodas Apoiador
27. Frente Parlamentar em Apoio à Rede Hemocentro de Ribeirão Preto Apoiador
28. Frente Parlamentar em Apoio ao Terceiro Setor Apoiador
29. Frente Parlamentar em Apoio às Bandas e Fanfarras do Estado de São Paulo Apoiador
30. Frente Parlamentar em Defesa as Cooperativas de Transporte de Cargas Apoiador
31. Frente Parlamentar em Defesa da Aviação Paulista Apoiador
32. Frente Parlamentar em Defesa da Escola Sem Partido Apoiador
33. Frente Parlamentar em Defesa da Extensão da Linha 4 - Amarela do Metrô até o Município de Taboão da Serra/SP Apoiador
34. Frente Parlamentar em Defesa da Organização das Cooperativas de São Paulo - OCB Apoiador
35. Frente Parlamentar em Defesa da Vida Apoiador
36. Frente Parlamentar em Defesa da Vida das Mulheres Apoiador
37. Frente Parlamentar em Defesa do Consumidor Apoiador
38. Frente Parlamentar em Defesa do IAMSPE e Saúde da Pessoa Idosa. Apoiador
39. Frente Parlamentar em Defesa do Investimento na Infraestrutura da Rede Estadual de Ensino Apoiador
40. Frente Parlamentar em Defesa do Meio Ambiente da Baixada Santista Apoiador
41. Frente Parlamentar em Defesa do Turismo e dos Municípios de Interesse Turístico e Estâncias Paulistas Apoiador
42. Frente Parlamentar em Defesa dos Animais da Região Noroeste do Estado Apoiador
43. Frente Parlamentar em Defesa dos Caçadores, Atiradores e Colecionadores (CAC¿s) Apoiador
44. Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Juventude Apoiador
45. Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ Apoiador
46. Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Humanos dos Policiais Militares, Policiais Civis, Agentes Penitenciários, Guardas Civis e Demais Agentes de Segurança Pública Apoiador
47. Frente Parlamentar em Prol de Políticas Públicas para a Terceira Idade Apoiador
48. Frente Parlamentar em Valorização e Defesa das Guardas Civis Municipais Apoiador
49. Frente Parlamentar para a Promoção da Igualdade Racial e em Defesa dos Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais Apoiador
50. Frente Parlamentar para Defesa do Autista Apoiador
51. Frente Parlamentar para o Desenvolvimento das Atividades Náuticas no Estado Apoiador
52. Frente Parlamentar para Promoção e Ampliação do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD) Apoiador
53. Frente Parlamentar pela Criação de Emprego e Geração de Renda no Estado de São Paulo Apoiador
54. Frente Parlamentar pela Desburocratização Apoiador
55. Frente Parlamentar pela Educação Apoiador
56. Frente Parlamentar pela Melhoria, Modernização e Segurança da Linha 7-Rubi da CPTM Apoiador
57. Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento do Setor Têxtil e de Confecções do Estado de São Paulo Apoiador
58. Frente parlamentar pelo Fortalecimento da Transparência Pública Apoiador
59. Frente Parlamentar pelo Livre Mercado Apoiador
60. Frente Parlamentar que Incentiva a Doação de Sangue no Estado de São Paulo. Apoiador
61. Frente Parlamentar São Paulo - Brasil - Israel Apoiador
62. Frente Parlamentar sobre as Obras da Linha 6 do Metrô Apoiador
63. Frente Parlamentar sobre Privatização e em Defesa do Patrimônio e dos Serviços Públicos de Qualidade Apoiador
Frente Parlamentar (inativa na legislatura vigente)
1. Frente Parlamentar Contra a Cobrança do ICMS Sobre as Operações com Pescados (extinta) Apoiador
2. Frente Parlamentar Contra a Instalação de Novas Praças de Pedágio na Rodovia SP-55 - Padre Manoel da Nóbrega/Cônego Domênico Rangoni (Rio/Santos) (extinta) Apoiador
3. Frente Parlamentar contra Duas Novas Praças de Pedágio na SP 294, a Bauru-Marília (extinta) Apoiador
4. Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas Desaparecidas no Estado de São Paulo (extinta) Apoiador
5. Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa com Epilepsia (extinta) Apoiador
6. Frente Parlamentar para o Desenvolvimento das Regiões do Médio Tietê, Central, Centro-Oeste e Sudoeste do Estado de São Paulo (extinta) Apoiador


Biografia

Janaina Conceição Paschoal nasceu na Zona Leste de São Paulo, neta de migrantes pernambucanos, vê São Paulo como um grande polo atrativo para toda a nação. Aos dezessete anos, ingressou na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, o famoso Largo de São Francisco, onde se graduou em 1996.  

Na mesma instituição (Largo de São Francisco), obteve seu doutoramento e a Livre Docência. Desde 2003, leciona em referida Faculdade, ministrando diversas disciplinas diretamente relacionadas ao Direito Penal, além de Segurança Pública, Biodireito e Religião e Direito Penal.  

Autora de vários livros e artigos, com destaque para Constituição, Criminalização e Direito Penal Mínimo (Editora RT), Ingerência Indevida (Editora Fabris) e Religião e Direito Penal (Editora LiberArs).  

Janaina trabalhou na Secretaria de Segurança Pública de São Paulo e no Ministério da Justiça; também exerceu a Presidência do Conselho Estadual de Entorpecentes de São Paulo.  

Advogada há vinte anos, participou do Conselho Seccional da OAB/SP e de várias atividades de Ordem.Crítica ferrenha da dominação exercida pelo esquerdismo no Brasil, há muitos anos, Janaina denuncia a necessidade de enfrentar a ditadura que aos poucos vem se instalando. Com o fim de inverter esse tenebroso rumo, ao lado de Hélio Bicudo e, posteriormente, de Miguel Reale Júnior, Janaina pediu o Impeachment da Presidente Dilma Rousseff, participando intensamente do processo mais importante da História recente.  

Merece destaque, igualmente, o fato de, na companhia de Hélio Bicudo, Maristela Basso e Jorge Coutinho Paschoal, ter oferecido denúncia contra Nicolas Maduro, perante o Tribunal Penal Internacional, pelos muitos crimes contra a humanidade por ele praticados.  

Apesar de ter uma carreira sólida, tanto na advocacia como na docência, e de gostar muito de seu trabalho, Janaina percebeu que entrar formalmente na Política poderia ser uma forma de ter mais voz, para seguir lutando pela depuração de nosso país. Concorrer a um cargo eletivo, a princípio, não estava em seus planos, mas as pressões sofridas mostraram que ela só teria dois caminhos: obter o aparato necessário para falar em prol do país, ou se recolher, pois as ameaças de mal injusto e grave e as ofensivas persecutórias não lhe permitiriam continuar a trilhar o caminho que iniciou. Ademais, Janaina sempre ensinou seus alunos que eles precisam se preparar para ocupar os espaços e fazer a diferença. Recuar, certamente, seria um mau exemplo. Com relação às alunas, Janaina insiste, há anos, que elas podem conciliar vida familiar e profissional.  

Em certa medida, concorrer ao cargo de Deputada Estadual foi uma forma de evidenciar que essa junção é possível. Em 2018, foi eleita com 2.060.786 de votos,que é a maior votação recebida por um parlamentar no Brasil, tanto na esfera Estadual como na esfera Federal. Sua área de atuação é Saúde, Educação e Segurança Pública.

Informações: Divisão de Comunicação Social