02/04/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 15 em 02/04/2019 |
03/04/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
04/04/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
05/04/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
08/04/2019 |
Pauta de 4ª sessão. |
09/04/2019 |
Pauta de 5ª sessão. |
12/04/2019 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
15/04/2019 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
15/04/2019 |
Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
29/04/2019 |
Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos |
08/05/2019 |
Publicado Ofício nº 118/2019, da Câmara Municipal de Jundiaí, encaminhando cópia da Moção 201/19, manifestando-se acerca deste Projeto de Lei. (D.A., pág. 16) |
08/05/2019 |
Recebido do relator, Deputado Gilmaci Santos, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto contrário |
15/05/2019 |
Documento não deliberado 1a Reunião Extraordinária da Comissão |
05/06/2019 |
Concedida vista ao Deputado Emidio de Souza |
17/03/2020 |
Publicado o Ofício nº 226/2020, da Câmara Municipal de Nova Odessa, encaminhando cópia de Moção, manifestando-se acerca do referido Projeto de lei. (D.A., pág. 10) |
19/08/2021 |
Devolvido do Relator Deputado Emidio de Souza, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota propondo juntada do PL 326/2019 ao PL 863/2017 |
01/09/2021 |
Distribuído a Deputada Marta Costa |
23/05/2022 |
Devolvido da Relatora Deputada Marta Costa, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota propondo juntada do PL 326/2019 ao PL 863/2017 |
25/05/2022 |
Aprovada a cota da Deputada Marta Costa, propondo juntada do PL 326/2019 ao PL 863/2017 |
27/05/2022 |
Anexado aos autos o Despacho do Presidente: Indefiro o Requerimento de juntada, uma vez que o Projeto de Lei de nº 863, de 2017 recebeu Veto Total e consta na Ordem do Dia. |
30/05/2022 |
Distribuído a Deputada Marta Costa |
30/03/2023 |
Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do "caput" do artigo 177 do Regimento Interno, o referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 39) |
10/05/2023 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.054 |
10/05/2023 |
Arquivo - Arquivado |