| 28/03/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 14 em 28/03/2019 |
| 29/03/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 01/04/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 02/04/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 03/04/2019 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 04/04/2019 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 05/04/2019 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas. |
| 08/04/2019 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 08/04/2019 |
Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 11/04/2019 |
Juntado o Projeto de lei nº 793, de 2017, para fins de instrução. |
| 29/04/2019 |
Distribuído ao Deputado Thiago Auricchio |
| 10/05/2022 |
Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini |
| 31/05/2022 |
Devolvido do Relator Deputado Marcos Zerbini, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota solicitando encaminhamento à Secretaria de Turismo, para manifestação |
| 30/06/2022 |
Protocolado junto ao Gabinete do Sr. Governador do Estado de São Paulo o Ofício SGP nº 469/2022, solicitando encaminhamento dos documentos que instruem o projeto à análise da Secretaria de Turismo e Viagens, nos termos da Lei Complementar nº 1261/2015. |
| 28/09/2022 |
Publicado e anexado aos autos o Ofício nº 7404/2022/SGL/CC, da Casa Civil do Governo do Estado de São Paulo, encaminhando o Parecer GAMT nº 017/2022, do Grupo Técnico de Análise dos Municípios Turísticos da Secretaria de Estado de Turismo e Viagens, por meio do qual se manifesta contrariamente à aprovação dos PL nº 793/2017 e nº 235/2019. (D.A., pág. 1) |
| 28/09/2022 |
Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini |
| 15/04/2023 |
Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do "caput" do artigo 177 do Regimento Interno, a referida propositura. (D.A., pág. 6) |
| 10/05/2023 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.095 |
| 10/05/2023 |
Arquivo - Arquivado |