02/04/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 22 em 02/04/2019 |
03/04/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
04/04/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
05/04/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
08/04/2019 |
Pauta de 4ª sessão. |
09/04/2019 |
Pauta de 5ª sessão. |
11/04/2019 |
Distribuído: CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno. |
24/04/2019 |
Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
24/04/2019 |
Distribuído ao Deputado Rafael Silva |
27/05/2019 |
Recebido com voto do relator Rafael Silva favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
05/06/2019 |
Aprovada conclusivamente o substitutivo ora proposto, na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, conforme voto do relator. Prejudicada a propositura na sua forma original., nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
08/06/2019 |
Publicado o Parecer nº 537, de 2019, da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, aprovando o Substitutivo proposto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno, e prejudicada a Moção como originalmente apresentada. (D.A., pág. 11) |
08/06/2019 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, de 05 de junho de 2019. (D.A., pág. 14)
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10/06/2019 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
11/06/2019 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
12/06/2019 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
12/06/2019 |
Juntado o Despacho: Aprovado o Substitutivo da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho e prejudicada a Moção como originalmente apresentada. |
13/06/2019 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
13/06/2019 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
24/06/2019 |
Distribuído a Deputada Marta Costa |
24/06/2019 |
Recebido com voto do relator Marta Costa propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
26/06/2019 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, propondo redação final |
27/06/2019 |
Publicado o Parecer nº 702, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo redação final. (D.A., pág. 14)
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27/06/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
28/06/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
05/08/2019 |
Encaminhado ao Senhor Presidente da Câmara dos Deputados e ao Senhor Presidente do Senado Federal, Ofício SGP nº 1176, de 2019 e Ofício SGP nº 1175, de 2019, respectivamente, comunicando haver sido aprovada por esta Casa de Leis, em sessão de 28/06/2019, a referida Moção apresentada pelo Deputado Rodrigo Gambale. |
12/08/2019 |
Arquive-se |
28/08/2019 |
Arquivo - Arquivado |
28/08/2019 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.07.001 |
03/10/2019 |
Publicado Ofício nº 333/2019, da Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania do Senado Federal, encaminhando resposta à referida Moção. (D.A., pág. 11) |
05/10/2019 |
Publicado Ofício nº 1041/2019. do Senado Federal, encaminhando resposta à referida Moção. (D.A., pág. 7) |