05/04/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 05/04/2019 |
08/04/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
09/04/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
10/04/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
11/04/2019 |
Pauta de 4ª sessão. |
12/04/2019 |
Pauta de 5ª sessão. |
15/04/2019 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas. |
16/04/2019 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
23/04/2019 |
Devolvido ao autor para completar a instrução do projeto, adequando-o à legislação em vigor. |
25/04/2019 |
Juntado o Projeto de lei nº 461, de 2018, para fins de instrução. |
25/04/2019 |
Aguardando manifestação do DADETUR sobre o Projeto de Lei nº 461, de 2018. |
03/07/2020 |
Publicado e anexado aos autos Ofício nº 559/2020/ATeCC (Casa Civil - Assessoria Técnica), que, em resposta ao Ofício SGP nº 1101/2018, encaminha Parecer nº 072/2020, do Grupo Técnico de Análise dos Municípios Turísticos - GAMT, da Secretaria de Estado de Turismo, manifestando-se contrariamente à aprovação do PL nº 461/2018 (D.A., pág. 04) |
25/08/2020 |
Distribuído ao Deputado Heni Ozi Cukier |
10/05/2022 |
Distribuído ao Deputado Milton Leite Filho |
19/04/2023 |
Publicado o despacho; Arquive-se, nos termos do "caput" do artigo 177 do Regimento Interno, o referido Projeto de lei. (D.A., pág.16) |
10/05/2023 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.104 |
10/05/2023 |
Arquivo - Arquivado |