| 05/04/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 05/04/2019 |
| 08/04/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 09/04/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 10/04/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 11/04/2019 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 12/04/2019 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 15/04/2019 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas. |
| 16/04/2019 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 23/04/2019 |
Devolvido ao autor para completar a instrução do projeto, adequando-o à legislação em vigor. |
| 25/04/2019 |
Juntado o Projeto de lei nº 374, de 2018, para fins de instrução. |
| 25/04/2019 |
Aguardando manifestação do DADETUR sobre o Projeto de Lei nº 374, de 2018. |
| 03/07/2020 |
Publicado e anexado aos autos Ofício nº 530/2020/ATeCC (Casa Civil - Assessoria Técnica), que, em resposta ao Ofício SGP nº 947/2018, encaminha Parecer nº 109/2020, do Grupo Técnico de Análise dos Municípios Turísticos - GAMT, da Secretaria de Estado de Turismo, manifestando-se contrariamente à aprovação do PL nº 374/2018 e do PL nº 402/2018 (D.A., pág. 04) |
| 18/07/2020 |
Publicado e anexado aos autos Ofício nº 706/2020/ATeCC (Casa Civil - Assessoria Técnica), que, em resposta ao Ofício SGP nº 984/2018, encaminha Parecer nº 109/2020, do Grupo Técnico de Análise dos Municípios Turísticos - GAMT, da Secretaria de Estado de Turismo, manifestando-se contrariamente à aprovação do PL nº 374/2018 e do PL nº 402/2018 (D.A., pág. 04). Rel. s/nº |
| 24/07/2020 |
Publicada Retificação da publicação no D.A.L. de 18/07/2020: Publicado Ofício Nº 706/2020, do Governo do Estado - Casa Civil, encaminhando Parecer acerca dos PLs 402/18 e 374/18. (D.A. pág. 04) |
| 25/08/2020 |
Distribuído ao Deputado Roque Barbiere |
| 04/12/2020 |
Devolvido com cota do Relator, Deputado Roque Barbiere, solicitando encaminhamento ao DADETUR para manifestação |
| 16/12/2020 |
Cota da Presidência da CCJR solicitando encaminhamento ao DADETUR |
| 17/03/2021 |
Protocolado junto ao Gabinete do Sr. Governador do Estado de São Paulo o Ofício SGP nº 176/2021, acompanhado de cópia do inteiro teor do mencionado Projeto de lei, solicitando encaminhamento à análise da Secretaria de Turismo, nos termos da Lei Complementar nº 1261/2015. |
| 07/08/2021 |
Publicado e anexado aos autos o Ofício nº 3561/2021/SGL/CC, da Casa Civil do Governo do Estado de São Paulo, encaminhando o Parecer GAMT nº 012/2021, do Grupo Técnico de Análise dos Municípios Turísticos da Secretaria de Estado de Turismo e Viagens, por meio do qual manifesta-se contrariamente à aprovação dos PL nº 374/2018 e nº 378/2019. (D.A., pág. 02) |
| 25/08/2021 |
Distribuído ao Deputado Emidio de Souza |
| 19/04/2023 |
Publicado o despacho; Arquive-se, nos termos do "caput" do artigo 177 do Regimento Interno, o referido Projeto de lei. (D.A., pág.16) |
| 10/05/2023 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.104 |
| 10/05/2023 |
Arquivo - Arquivado |