06/04/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 06/04/2019 |
09/04/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
10/04/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
11/04/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
12/04/2019 |
Pauta de 4ª sessão. |
15/04/2019 |
Pauta de 5ª sessão. |
17/04/2019 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno. |
17/04/2019 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
29/04/2019 |
Distribuído a Deputada Janaina Paschoal |
02/05/2019 |
Recebido com voto do relator Janaina Paschoal contrário, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
15/05/2019 |
Concedida vista ao Deputado Roque Barbiere |
17/12/2020 |
Devolvido da vista |
10/02/2021 |
Rejeitada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conforme voto contrário do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
17/02/2021 |
Publicado o Parecer nº 99, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, rejeitando, conclusivamente, a propositura, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 15) |
17/02/2021 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, de 10 de fevereiro de 2021. (D.A., pag. 18) |
17/02/2021 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
18/02/2021 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
19/02/2021 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
23/02/2021 |
Publicado o Despacho: Rejeitada a Moção, nos termos dos artigos 31, I e 33, II, do Regimento Interno. Arquive-se. (D.A., pág. 14) |
05/03/2021 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.07.009 |
05/03/2021 |
Arquivo - Arquivado |